A Escolaridade brasileira está consagrada na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases, que garantem a gestão tripartite entre União, estados e municípios. Pelo menos vinte e cinco por cento do orçamento estadual e dezoito por cento dos impostos federais devem ser investidos no setor. Ainda assim, desafios persistem: https://bomdianews.com.br/2025/02/05/%ec%98%88%ec%88%a0%ea%b3%bc-%eb%82%98%eb%88%94%ec%9d%98-%ec%9e%90%eb%a6%ac%ec%97%90%ec%84%9c-%ec%8b%9c%ec%a7%91%ea%b0%80%eb%8a%94-%ec%98%81%ed%98%bc%ec%9d%98-%ec%a1%b0%ea%b0%81%eb%93%a4/